Já ouviu falar sobre a taxa de evolução de obra para a compra de imóveis na planta? Essa é uma taxa desconhecida da maior parte dos interessados em comprar esse tipo de imóvel.

No entanto, é importante ficar atento para evitar ser surpreendido por taxas inesperadas na compra de seu primeiro imóvel.

Especialmente quando a negociação envolve um imóvel na planta, que costuma ter muitas taxas além do pagamento mensal. Todas essas taxas são negociadas previamente, para que o cliente esteja ciente de suas responsabilidades na assinatura do contrato de compra.

Confira a seguir o que é e como funciona a evolução de obra para evitar problemas em sua aquisição do imóvel de seus sonhos, para que o processo seja satisfatório.

O que é taxa de evolução de obra?

Trata-se de uma taxa habitualmente cobrada em contratos de financiamento de imóveis que estão sendo adquiridos na planta.

O valor é cobrado quando a construção está em andamento, sendo conhecido também como juros de obra.

A taxa é cobrada entre o período de assinatura de contrato de financiamento e a entrega das chaves do imóvel pronto.

A construtora tem por dever comunicar o interessado na compra do imóvel na planta sobre a taxa de evolução de obra. Dessa forma, o valor estará presente na promessa de compra e venda.

Cabendo ao interessado assinar o documento somente se estiver de acordo com o valor que está sendo comunicado que será cobrado. E na hora de assinar o contrato final, deverá também haver uma cláusula sobre a existência da taxa para que ao assinar esteja concordando com o pagamento.

Qual o objetivo da taxa de evolução de obra?

É importante perceber que, a taxa tem por objetivo que os compradores contribuam para que a entrega da obra seja pontual.

Esse valor arrecadado é de em média 2% do valor do imóvel. Possibilitando que o comprador se torne um aliado da construtora. Com o pagamento da taxa a obra será realizada no ritmo inicialmente pretendido, para que não ocorram atrasos.

Possibilitando que a entrega da chave seja feita no período acordado com os compradores do imóvel em questão.

A taxa sempre deve ser comunicada de forma clara ao comprador

Mesmo sendo uma prática habitual do mercado imobiliário, o comprador que nunca adquiriu um imóvel na planta não tem obrigação de conhecer a taxa.

E o não pagamento do valor coloca o comprador em situação de inadimplência. Portanto, é fundamental que o corretor responsável pela venda oriente bem o comprador.

De modo que, não restem dúvidas em relação ao processo de compra e venda e todos os custos envolvidos.

Garantindo que o comprador saiba exatamente a negociação que está fazendo e possa ser beneficiado pela transação que ocorre com clareza.

Usar linguagem acessível e deixar a taxa especificada em contrato e também na promessa de compra e venda evita problemas futuros para o corretor envolvido na transação.

Assim como, é uma postura esperada de um profissional com o objetivo de fazer uma negociação séria e transparente. Durante a negociação também é importante esclarecer eventuais dúvidas de seu cliente, para facilitar a transação.

Como pagar a taxa?

O pagamento da taxa de evolução é uma cobrança que se inicia no momento em que o comprador assina o contrato de financiamento imobiliário.

A taxa segue sendo cobrada até o final da construção. Em geral, a cobrança deixa de existir quando as chaves são entregues. Mas isso deve estar previsto em contrato.

Se a chave foi entregue e não existe previsão clara em relação ao encerramento da cobrança, cabe ao cliente questionar o valor que continua sendo exigido.

Tendo em vista que, a taxa de evolução de obra compreende o período de construção da propriedade e deve se extinguir após a entrega das chaves.

Nos casos em que a cobrança continuará sendo feita após a entrega é necessário que a taxa esteja prevista em contrato.

A taxa é uma cobrança legalizada?

A cobrança de evolução de obra é um assunto bem polêmico, no entanto, é legalizado quando ocorre de forma coerente, o que significa:

1.     Evolução adequada da taxa de juros

A correção irregular da taxa transforma a cobrança em ilegal. Portanto, é preciso que o valor seja atualizado pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) para que a cobrança esteja de acordo com os parâmetros legais.

Quando qualquer outro índice é usado para reger a cobrança ela se torna ilegal, podendo ser judicialmente contestada.

2.     Quando o pagamento é feito além do prazo

O fim do prazo de pagamento das taxas de construção se dá justamente na entrega das chaves. Quando a construção não é feita dentro do prazo estabelecido em contrato, a cobrança não pode ser mantida.

Cabe ao consumidor ficar atento ao prazo para não ser cobrado de forma irregular. Tendo em vista que, a cobrança por período prolongado é considerada ilegal.

3.     Falta de informação sobre a existência da taxa

A cobrança da taxa é ilegal quando a mesma não está descrita no contrato de compra e venda. A falta de informação sobre o produto que está adquirindo torna a cobrança de adicionais eventuais ilegal conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Portanto, o comprador só tem a obrigação de pagar aquilo que está descrito em seu contrato. Caso contrário, a cobrança é ilegal e pode ser contestada na justiça.

Fazer negócio com uma imobiliária em Itaquera séria é fundamental para que a compra de seu imóvel dos sonhos não seja marcada por desgastes.

Tanto o corretor quanto a construtora são responsáveis por esclarecer todas as dúvidas em relação ao produto. Garantindo que a compra seja transparente e segura para os envolvidos. Afinal, é fundamental ter suporte no processo da compra de seu imóvel.

Especialmente quando a compra possui taxas específicas que precisam ser analisadas para ter certeza de que cabem em seu orçamento familiar.

O que faz com que seja importante ter o auxílio de um profissional responsável por instruir a compra e esclarecer as principais dúvidas antes da assinatura do contrato.

E aí, conseguiu entender tudo sobre Evolução de obra? Escreva aqui nos comentários o que achou do blog.

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