Quando falamos sobre imóveis, mais precisamente sobre compra ou venda, devemos lembrar sobre como recolher o ITBI e o que essa sigla significa. O ITBI é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ou seja, imposto que é cobrado para a transferência de imóveis entre pessoas físicas.

Sendo o município responsável pela recolha do ITBI, esse imposto deverá ser feito quando houver a transmissão de imóveis envolvendo pessoas físicas.

E esse post vai te ajudar a saber mais sobre: qual o valor, como calcular, emitir e entre outras coisas.

Qual é o valor do ITBI ?

A alíquota, também conhecida e chamada de valor do ITBI, é a taxa que será calculada sobre o valor venal do imóvel (valor de mercado) e pode variar de acordo com o município.

São Paulo, por exemplo, possui um valor de 3%.

Vale ressaltar que para verificar esse valor basta utilizar os canais e plataformas da sua prefeitura.

Como calcular o ITBI ?

Calcular o valor do ITBI é super simples,  basta saber o valor da alíquota referente a sua região e multiplicar essa pelo valor de mercado do seu imóvel, assim como no exemplo a seguir: 

Vamos imaginar que a alíquota seja 3% e o valor do imóvel 400 mil, faremos a seguinte conta: 

ITBI = 400.000 x 3% = 12.000 

Sendo assim, o imposto é 12 mil.

Como emitir o ITBI ?

A emissão da guia é feita pela plataforma da Prefeitura, preenchendo o DTI, Declaração de Transações Imobiliárias.

Onde pagar o ITBI

O imposto deverá ser pago em algum dos bancos conveniados e credenciados pela prefeitura, para isso, é necessário acessar seu site e verificar quais são, pois esse variam de acordo com cada município. 

Outro quesito importante é que uns podem ser resolvidos de maneira online e outros não, devido a isso o indicado é olhar os canais e plataformas da sua região e se o banco escolhido proporciona essa escolha.

Quem deve pagar ?

Geralmente é pago pelo comprador, entretanto as duas partes podem chegar em um acordo de como preferem quitar esse valor, lembrando apenas que para evitar qualquer transtorno, o ideal é consultar a legislação do respectivo município.

Quem é isento da taxa do ITBI ?

Pessoas que acabaram de adquirir seu  primeiro imóvel no valor máximo de 750 mil, para as regiões de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e  Minas Gerais, ou no valor máximo de 650 mil nos demais estados.

E caso queira fazer o requerimento para que ocorra isenção ou desconto, é necessário verificar com a Prefeitura de cada estado/cidade os documentos exigidos de acordo com a Lei Municipal.

ITBI pode ser parcelado ?

Vai depender de cada região, algumas não permitem que o ITBI seja parcelado e pedem que seja pago em uma única parcela, já em outros locais o ITBI pode ser parcelado, ainda mais quando a compra é feita através de financiamento. 

Consigo desconto no ITBI ?

Sim, caso esse seja o seu primeiro imóvel, ou se a transação for feita pela SFH (Sistema Financeiro de Habitação) é possível que haja desconto.

Leia mais sobre o ITBI pode ser parcelado?

Quais são os prazos do ITBI ?

Normalmente, o prazo é de 30 dias e após seu vencimento ocorrem acréscimos de juros. Acompanhe na tabela abaixo o exemplo do município de São Paulo:

Multa moratória (de adiantamento) de 0,33% sobre o valor do imposto, podendo essa chegar até 20% desde que não iniciado o processo fiscal.

Juros de 1% ao mês, a partir do mês imediato ao vencimento

50% de multa nos débitos apurados pela fiscalização e a multa será indicada pela autoridade fiscal

Depois de pagar o ITBI o que devo fazer ?

Após a oficialização do processo de compra e venda do ITBI é preciso efetivar o registro, que não é realizado em um cartório comum, mas sim em um cartório de Ofícios de Registros de Imóveis.

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Agora que já conhece mais sobre ITBI, veja mais sobre nossos assuntos e adquira mais conhecimento para obter seu novo imóvel com segurança.  

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