Uma dúvida muito comum é quanto tempo demora para realizar a regularização de imóveis.
Afinal, um imóvel pode estar irregular por diversos motivos, sendo alguns deles: irregularidade na construção, inventário não executado ou averbado, casamento não averbado, escritura de compra não averbada na matrícula, entre outros.
Portanto, se você deseja regularizar o seu imóvel aqui você encontrará informações úteis para evitar que esta experiência seja desagradável e demorada.
O que significa regularizar o imóvel?
Regularizar um imóvel significa manter sua construção dentro das normativas vigentes no município, atualizar a documentação do mesmo para que fique apto para possíveis vendas, inclusive financiadas.
É preciso entender que regularizar o imóvel significa garantir que toda a construção erguida sem licença passe a ser regular, ou que toda a documentação pertinente àquele imóvel esteja devidamente atualizada e averbada junto a matrícula do imóvel.
Portanto, é sugerido que seja contratado um arquiteto ou engenheiro para avaliar o que é preciso para colocar a obra em condições regularizadas.
Imóveis com obras irregulares podem ser fiscalizados e multados. Tendo em vista que, o IPTU é um imposto cobrado sobre a área construída que está legalizada junto a prefeitura.
Não é raro que existam pendências documentais para resolver após alguns anos morando no imóvel, ou quando ele é recebido como herança.
Quem deseja vender deve regularizar o imóvel para valorizar e ajudar a vender mais rápido, pois somente imóveis regularizados permitem financiamento bancário.
Com toda a documentação em dia, o proprietário pode fazer a negociação de compra e venda sem eventuais problemas.
Afinal, o imóvel irregular terá mais custos na venda, porque será necessário atualizar a documentação.
O imóvel em situação irregular dificilmente é aceito por imobiliárias responsáveis. Justamente por ser um processo burocrático para realizar a venda e transferência do bem.
Além disso, quando o atual dono não possui escritura, registro ou documentação do imóvel, poderá ser removido legalmente da propriedade por ação judicial movida por quem tem a documentação do imóvel. Portanto, é fundamental regularizar o imóvel.
Quando o proprietário do imóvel falece, é necessário passar a propriedade para seus descendentes. E nesse caso, os herdeiros precisam legalizar o imóvel para que a partilha de bens possa ser feita.
Um imóvel com irregularidades nos documentos burocratiza o processo de divisão dos bens, por não poder ser elegível como herança.
Assim fazendo com que os familiares tenham que lidar com toda a burocracia e custos em um momento de sensibilização emocional.
Portanto, é fundamental adotar o cuidado de regularizar o imóvel, para evitar contratempos e problemas para a venda do imóvel ou outras negociações.
O que é preciso para regularizar o imóvel?
Para que possa regularizar o imóvel, o proprietário precisará fazer uma reunião de documentos, como:
- Contrato de compra e venda;
- Escritura do imóvel;
- Matrícula atualizada da propriedade;
- Certidões negativas;
- Certidão de regularização ou conclusão da obra (habite-se).
Essa é a documentação básica necessária, para que a prefeitura possa regularizar o imóvel, usando os documentos como comprovação de que a propriedade é sua e que está regular.
No entanto, dependendo da situação a prefeitura poderá pedir outros documentos de acordo com a necessidade.
Em caso de regularização de obra, por exemplo, é preciso ter documentação assinada pelo engenheiro responsável pelo projeto.
De modo que, a nova área do imóvel possa ser regularizada na prefeitura.
Como regularizar o imóvel?
Separamos aqui o passo a passo de como regularizar o imóvel para que você percorra esse caminho com maior facilidade!
1. Ida ao cartório
A regularização de imóveis com pendências em cartório é uma questão relativamente burocrática.
Em geral, basta procurar uma imobiliária, reunir a documentação solicitada e entregar ao profissional habilitado, que fará os trâmites junto ao cartório.
Desta forma, a regularização de imóveis ocorre com mais praticidade e o tempo acaba não ultrapassando os prazos divulgados pelos cartórios.
2. Alvará de regularização ou conclusão
Somente com a obra executada de acordo com um projeto aprovado pela prefeitura, será emitido o alvará de regularização ou conclusão da obra, para atestar os procedimentos legais de construção do imóvel.
3. Averbação do imóvel
Voltando ao cartório é necessário confirmar a averbação do imóvel. De modo que, seja possível confirmar que o imóvel está totalmente regularizado.
Com toda a documentação em dia e a conclusão da averbação, é possível ter certeza de que o imóvel está pronto para ser vendido, doado ou deixado como herança.
Quanto tempo leva todo esse processo?
Todo o processo de regularização do imóvel pode levar de 30 dias ou mais. Tudo irá depender de como o proprietário está empenhado em relação ao processo.
Além disso, ter um profissional auxiliando a lidar com a burocracia faz o processo ganhar agilidade.
Por isso, indicamos que você procure uma imobiliária em Itaquera, para te ajudar durante todos os trâmites.
Mas se preferir, é possível lidar com tudo de forma prática e sem ajuda, apenas usando nosso guia e reunindo os documentos.
E aí, conseguiu entender tudo sobre Quanto tempo demora para realizar a regularização de imóveis? Escreva aqui nos comentários o que achou do blog.
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