Quando se pretende comprar um imóvel, é essencial ter em mente que o valor necessário não pode ser apenas o referente ao preço em si do bem. Isso acontece porque o processo de compra exige alguns trâmites que devem ser pagos, como a taxa de registro de imóvel.
O seu valor depende do estado onde o imóvel está localizado. No entanto, em todos eles, conta com uma alíquota ou valor pré-definido que torna o seu valor significativo. Portanto, ao adquirir um imóvel você deve considerar a soma dos custos envolvidos para que não haja surpresas.
E se você deseja entender melhor o que é a taxa de registro de imóvel e qual o seu valor continue lendo este artigo. Nos tópicos a seguir, confira as principais informações a respeito do tema.
- O que é a taxa de registro de imóvel
- Desconto na compra do primeiro imóvel
- Qual o valor da taxa de registro de imóvel
- O que é necessário para fazer o registro
O que é a taxa de registro de imóvel
Durante a compra de um imóvel, existem diferentes documentos que devem ser feitos para legitimar a negociação. Entre eles, está o registro de imóvel, que aparece depois do contrato de compra e venda e da escritura.
É importante dizer que com o contrato de compra e venda, a pessoa tem a posse do imóvel, mas ainda não é sua proprietária. Desse modo, faz-se necessário os demais documentos. A escritura pública tem a função de validar a negociação entre o comprador e o vendedor.
Enquanto isso, o registro de imóvel garante a transferência de titularidade do imóvel para o novo proprietário. Para tanto, esse documento é solicitado através do encaminhamento da escritura para o cartório ao qual pertence o imóvel.
E para obtê-lo, é preciso pagar a taxa de registro de imóvel. O valor depende do estado onde está localizado o bem, uma vez que é o governo do estado o responsável por defini-lo. De todo o modo, em geral, consiste em um valor significativo.
Por isso, quem pretende adquirir uma casa, apartamento ou outro imóvel deve estar preparado para essa e outras despesas que envolvem a compra de um bem.
Desconto na compra do primeiro imóvel
Por outro lado, quem vai comprar um imóvel pela primeira vez pode se beneficiar da lei nº 6.941/81. Ela determina que o comprador pode pagar menos em relação à taxa de registro de imóvel na primeira vez que realizar esse tipo de transação.
O desconto é de 50%, no entanto, apenas para as pessoas que se enquadrarem em alguns requisitos. Entre eles, realizar a aquisição do bem por meio do SFH – Sistema Financeiro de Habitação. E de acordo com o estado, pode ser preciso apresentar outros documentos.
Então, recomenda-se ao comprador se informar bem sobre o assunto antes realizar o pagamento da taxa de registro de imóvel.
Qual o valor da taxa de registro de imóvel
Como já dito, o preço varia de acordo com cada estado. E para saber o valor da taxa de registro de imóvel que você vai pagar, é possível acessar o site Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Outras opções é buscar informações no site do cartório da sua cidade.
Na internet, também existem sites com ferramentas de simulação para ajudar você nesse cálculo. De qualquer forma, o preço da taxa pode ser uma porcentagem sobre o valor venal do imóvel. Ou mesmo um valor fixo, pré-determinado conforme a faixa de preço do bem.
Vale dizer que o valor venal é diferente do valor de venda do imóvel. Desse modo, ele é definido pelo governo municipal e tem como base os dados da Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel. Além disso, o valor venal serve para calcular diferentes impostos, como o IPTU.
O que é necessário para fazer o registro
Além de já ter pago o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, há demais requisitos para fazer o registro de imóvel. Entre eles, estar com a escritura em mãos, sendo que é preciso ainda apresentar alguns documentos. Tanto do comprador quanto do vendedor.
Confira quais são os documentos necessários do vendedor:
- Cópias do RG e CPF;
- Contrato de Compra e Venda;
- Declaração de Imposto de Renda, caso o vendedor não seja isento;
- Comprovante de endereço e profissão;
- Cópia da Certidão de Estado Civil e de Casamento, se for o caso.
Veja, agora, quais documentos o comprador deve apresentar para fazer e pagar a taxa de registro de imóvel:
- Cópias do RG e CPF;
- Certidão negativa do Cartório de Protesto;
- Cópia da Certidão de Estado Civil e de Casamento, se for o caso;
- Certidões negativas de executivos municipais, tributos federais e ações trabalhistas;
- Certidão negativa de ações cíveis, criminais, execuções fiscais e falência.
Então, conseguiu entender tudo sobre “Taxa de registro de imóvel: o que é e qual o valor da taxa no cartório”? Escreva aqui nos comentários o que achou do blog.
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