Tenho restrição no nome, posso vender meu imóvel?


Essa dúvida é muito comum entre pessoas que possuem algum tipo de restrição no nome, por isso nosso Blog elaborou essa matéria pra você tirar todas as suas dúvidas.

Muitas pessoas desejam ter sua casa própria, e para isso acontecer, a maioria das vezes é necessário realizar algum tipo de financiamento bancário, o governo tem incentivado bastante o programa Minha Casa Minha Vida, que além de juros baixos é possível ainda receber o subsídio do governo para a ajuda do pagamento do imóvel.

Quando você vai até a Caixa Econômica Federal ou em qualquer outro banco solicitar o financiamento, é realizado uma análise completa, incluindo o vendedor, comprador e informações sobre o imóvel. Por isso quando qualquer uma das partes possuem o nome com restrição surge a recusa do financiamento imobiliário. Tenha em mente também que se caso você realizar o financiamento junto com o cônjuge e ele ter o nome sujo isso pode impedir a realização do seu financiamento.

Tipos de restrições:

  • Serasa, SPC e similares: este tipo de restrição é causado com inadimplência junto ao comércio ou serviços. Também conhecido com restrição de crédito, ela foi movida por uma loja, por exemplo. Que alega que você deixou de honrar com pagamentos de compras feitas a prazo;
  • Restrições no Banco Central: é relacionada a emissão de cheques sem fundos, por exemplo. Quando um cheque é devolvido pela segunda vez, normalmente o banco faz o cadastro da pessoa no Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo (CCF), isto passa a ser visível a todas as instituições financeiras que tem acesso a este cadastro;
  • Verificação de restrições e pendências na Receita Federal e INSS: se aplica também ao vendedor. Pendências e restrições com a Receita Federal pode incluir a falta na entrega da declaração do imposto de renda, problemas cadastrais no CPF, inscrição na dívida ativa da instituição por falta de pagamento de um imposto ou tributo qualquer, entre outros;
  • Problemas na justiça trabalhista em nome do vendedor: a justiça trabalhista também pode ser inclusa. Se quem está vendendo, tiver uma ação contra ele na justiça do trabalho e esta ação foi julgada e ele condenado, pode ter problemas para vender. A não ser que, já tenha pago o valor ou feito um acordo homologado pela justiça, assim será mais fácil a aprovação.

Já se perguntou o porque você não consegue vender seu imóvel? Temos 5 motivos pelos quais você não consegue vender seu imóvel

Como resolver os problemas de restrição?

Se o seu problema de restrição é com órgão de crédito é necessário pesquisar qual foi a empresa que solicitou a restrição em seu nome, assim que diagnosticado entre em contato com a mesma e verifique as condições de quitar o seu débito.

No caso do Banco Central é necessário pegar o cheque que motivou a inclusão no CCF e levar até sua agência para pedir que seja feito a exclusão do seu nome do CCF e levar até sua agência para pedir que seja feito a exclusão do seu nome junto ao CCF. Isso deve ser feito diretamente na sua agência bancária.

Receita e INSS seguem o mesmo procedimento, é preciso procurar uma agência do órgão, identificar o problema e efetuar a devida correção. Dependendo do caso é necessário solicitar uma certidão negativa para certificar que não possui mais nenhuma pendência. Algumas dessas certidões podem ser solicitadas pela internet, consulte o site da Receita e do INSS.

Na justiça trabalhista você poderá fazer uma consulta diretamente no site do TST-Tribunal Superior do Trabalho para verificar se há alguma pendência em seu nome. Se houver é preciso consultar seu advogado para verificar quais providências podem ser tomadas.

Na prefeitura, basta dirigir ao setor de dívida ativa e pedir uma certidão negativa que constará a situação do imóvel perante o órgão municipal. Neste caso precisa ser na prefeitura que o imóvel está cadastrado.

No condomínio, peça uma certidão de quitação de débitos para saber se há pendências de taxas e se há cobrança judicial em andamento.

Além dessas dicas que demos é também muito importante que você faça um planejamento financeiro para comprar um imóvel.

Agora que você aprendeu como financiar um imóvel, saiba qual é a documentação necessária para financiar o imóvel.

Saiba também: Jovem Aprendiz pode financiar um imóvel?

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Para qualquer procedimento ser realizado com sucesso, é necessário que o cliente obtenha todas as informações sobre o imóvel antes de tomar qualquer decisão, e o diferencial da DF Casa Imóveis é que proporcionamos justamente isso à todos os nossos clientes. Temos o prazer em lhe auxiliar no que precisar. Entre em contato conosco e saiba mais sobre nossos serviços.

17 thoughts on “Tenho restrição no nome, posso vender meu imóvel?”

  1. Eu e meu marido temos restrições em nossos nomes consigo vender meu imovel á vista? Ou terei problemas de qqr forma p efetuado a venda?

    1. Bom dia Andrea, tudo bem? Depende da restrição que você tem, seria interessante a analise junto com a imobiliária caso estiver sendo vendida por uma.

    2. Boa noite.
      Meu avô é pcd, aposentado e possui nome negativo pela receita federal (foi usado como laranja e agora tem uma dívida em seu nome de 4 milhões).
      Compramos um carro em seu nome pra pegar o direito a isenção e minha mãe como condutora do veículo. Minha mãe quer comprar o carro do meu avô (passá-lo pro seu nome). É possível ou ele terá de ficar com o carro?

      1. Bom dia Leticya tudo bem? Neste caso é interessante você verificar junto com os órgãos responsáveis sobre automóveis. Espero ter ajudado 🙂

  2. Boa noite. Eu e meu marido possuímos restrições no serasa e estamos vendendo o imóvel. Estamos em contato com os órgãos credores para renegociação. Minha pergunta é: assim que eu renegociar e pagar a primeira parcela e o nome sair do serasa, o comprador consegue assinar o contrato?
    Outra pergunta: as dívidas são de diversas instituições financeiras, inclusive do próprio banco que o imóvel está financiado (exceto o próprio imóvel, pois esse mantemos sempre em dia), essa instituição pode vincular a venda do imóvel com a quitação total dos demais empréstimos?

    1. Bom dia Cris tudo bem?
      Seria interessante você se informar junto com o banco que você está realizando o financiamento do seu imóvel ou a venda dele, pois cada banco tem a sua regra interna.
      Espero ter ajudado 🙂

    1. Bom dia Suellen tudo bem? Seria interessante você verificar isso junto a imobiliária ou o banco, a sua dívida precisa ser analisada pelas partes para verificar se a liberação da venda será feita.
      Espero ter ajudado. 🙂

  3. Bom dia. Vcs fizeram uma postagem e responderam outra completamente diferente. A pergunta era….Tenho restrição no nome posso vender um imóvel??! Vcs fizeram um post como se a pessoa fosse comprar um imóvel financiado e não vender. Não entendi.

  4. boa tarde, estava vendendo meu imovel e o comprador deu entrada no financiamento pela caixa na imobiliaria, o engenheiro da caixa foi avaliar o imovel e cobrou 800,00 do comprador, porem neste meio tempo meu cpf (vendedor) entrou no cadin, para a minha surpresa tbm, e a caixa recusou o financimento, e agora o comprador quer que eu o reembolse o valor da avaliação… minha pergunta é ? sou obrigado a devolver esse dinheiro?
    gostaria de uma resposta urgente

    1. Olá Paulo, a primeiro pergunta seria referente as clausulas do contrato, o mesmo diz alguma coisa? Caso queria tirar a dúvida pode ligar no 3926-2691 e procurar por Felipi Adauto.

  5. Boa tarde
    Tenho uma empresa que possui alguns débitos junto a receita federal. Não existem processos ajuizados dessas dívidas. Meu CPF está limpo, posso ter algum problema ao vender meu imóvel com financiamento imobiliário por parte do comprador?

  6. Boa noite!!!

    Sou uma das 12 pessoas quem fazem parte de uma herança, o imóvel foi vendido e está sendo financiado pela caixa…tenho várias restrições, isso impede a venda desse imóvel? A minha parte é muito pequena.

    1. Bom dia, Monica 😀

      Tudo bem?

      Esta análise dependerá da instituição financeira pela qual o imóvel será financiado, pois algumas instituições não impedem a venda do imóvel mesmo que constem restrições.

      Nos informe um telefone para contato, para que um de nossos corretores especializados te auxilie nas suas dúvidas

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