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Tenho restrição no nome, posso vender meu imóvel?

Possui restrição no nome e deseja saber se você consegue realizar a venda do seu imóvel? Te damos todas as dicas necessárias.
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Essa dúvida é muito comum entre pessoas que possuem algum tipo de restrição no nome, por isso nosso Blog elaborou essa matéria pra você tirar todas as suas dúvidas.

Muitas pessoas desejam ter sua casa própria, e para isso acontecer, a maioria das vezes é necessário realizar algum tipo de financiamento bancário, o governo tem incentivado bastante o programa Minha Casa Minha Vida, que além de juros baixos é possível ainda receber o subsídio do governo para a ajuda do pagamento do imóvel.

Quando você vai até a Caixa Econômica Federal ou em qualquer outro banco solicitar o financiamento, é realizado uma análise completa, incluindo o vendedor, comprador e informações sobre o imóvel. Por isso quando qualquer uma das partes possuem o nome com restrição surge a recusa do financiamento imobiliário. Tenha em mente também que se caso você realizar o financiamento junto com o cônjuge e ele ter o nome sujo isso pode impedir a realização do seu financiamento.

Tipos de restrições:

  • Serasa, SPC e similares: este tipo de restrição é causado com inadimplência junto ao comércio ou serviços. Também conhecido com restrição de crédito, ela foi movida por uma loja, por exemplo. Que alega que você deixou de honrar com pagamentos de compras feitas a prazo;
  • Restrições no Banco Central: é relacionada a emissão de cheques sem fundos, por exemplo. Quando um cheque é devolvido pela segunda vez, normalmente o banco faz o cadastro da pessoa no Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo (CCF), isto passa a ser visível a todas as instituições financeiras que tem acesso a este cadastro;
  • Verificação de restrições e pendências na Receita Federal e INSS: se aplica também ao vendedor. Pendências e restrições com a Receita Federal pode incluir a falta na entrega da declaração do imposto de renda, problemas cadastrais no CPF, inscrição na dívida ativa da instituição por falta de pagamento de um imposto ou tributo qualquer, entre outros;
  • Problemas na justiça trabalhista em nome do vendedor: a justiça trabalhista também pode ser inclusa. Se quem está vendendo, tiver uma ação contra ele na justiça do trabalho e esta ação foi julgada e ele condenado, pode ter problemas para vender. A não ser que, já tenha pago o valor ou feito um acordo homologado pela justiça, assim será mais fácil a aprovação.

Já se perguntou o porque você não consegue vender seu imóvel? Temos 5 motivos pelos quais você não consegue vender seu imóvel

Como resolver os problemas de restrição?

Se o seu problema de restrição é com órgão de crédito é necessário pesquisar qual foi a empresa que solicitou a restrição em seu nome, assim que diagnosticado entre em contato com a mesma e verifique as condições de quitar o seu débito.

No caso do Banco Central é necessário pegar o cheque que motivou a inclusão no CCF e levar até sua agência para pedir que seja feito a exclusão do seu nome do CCF e levar até sua agência para pedir que seja feito a exclusão do seu nome junto ao CCF. Isso deve ser feito diretamente na sua agência bancária.

Receita e INSS seguem o mesmo procedimento, é preciso procurar uma agência do órgão, identificar o problema e efetuar a devida correção. Dependendo do caso é necessário solicitar uma certidão negativa para certificar que não possui mais nenhuma pendência. Algumas dessas certidões podem ser solicitadas pela internet, consulte o site da Receita e do INSS.

Na justiça trabalhista você poderá fazer uma consulta diretamente no site do TST-Tribunal Superior do Trabalho para verificar se há alguma pendência em seu nome. Se houver é preciso consultar seu advogado para verificar quais providências podem ser tomadas.

Na prefeitura, basta dirigir ao setor de dívida ativa e pedir uma certidão negativa que constará a situação do imóvel perante o órgão municipal. Neste caso precisa ser na prefeitura que o imóvel está cadastrado.

No condomínio, peça uma certidão de quitação de débitos para saber se há pendências de taxas e se há cobrança judicial em andamento.

Além dessas dicas que demos é também muito importante que você faça um planejamento financeiro para comprar um imóvel.

Agora que você aprendeu como financiar um imóvel, saiba qual é a documentação necessária para financiar o imóvel.

Saiba também: Jovem Aprendiz pode financiar um imóvel?

https://www.dfcasaimoveis.com.br/imobiliaria-em-itaquera procurando uma Imobiliária na Zona Leste? Somos especialistas em imóveis em Itaquera e imóveis na Zona Leste, com certeza o imóvel que esta procurando nós temos na DF Casa Imóveis.

Para qualquer procedimento ser realizado com sucesso, é necessário que o cliente obtenha todas as informações sobre o imóvel antes de tomar qualquer decisão, e o diferencial da DF Casa Imóveis é que proporcionamos justamente isso à todos os nossos clientes. Temos o prazer em lhe auxiliar no que precisar. Entre em contato conosco e saiba mais sobre nossos serviços.

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33 thoughts on “Tenho restrição no nome, posso vender meu imóvel?”

  1. Eu e meu marido temos restrições em nossos nomes consigo vender meu imovel á vista? Ou terei problemas de qqr forma p efetuado a venda?

    1. Bom dia Andrea, tudo bem? Depende da restrição que você tem, seria interessante a analise junto com a imobiliária caso estiver sendo vendida por uma.

    2. Boa noite.
      Meu avô é pcd, aposentado e possui nome negativo pela receita federal (foi usado como laranja e agora tem uma dívida em seu nome de 4 milhões).
      Compramos um carro em seu nome pra pegar o direito a isenção e minha mãe como condutora do veículo. Minha mãe quer comprar o carro do meu avô (passá-lo pro seu nome). É possível ou ele terá de ficar com o carro?

      1. Bom dia Leticya tudo bem? Neste caso é interessante você verificar junto com os órgãos responsáveis sobre automóveis. Espero ter ajudado 🙂

  2. Boa noite. Eu e meu marido possuímos restrições no serasa e estamos vendendo o imóvel. Estamos em contato com os órgãos credores para renegociação. Minha pergunta é: assim que eu renegociar e pagar a primeira parcela e o nome sair do serasa, o comprador consegue assinar o contrato?
    Outra pergunta: as dívidas são de diversas instituições financeiras, inclusive do próprio banco que o imóvel está financiado (exceto o próprio imóvel, pois esse mantemos sempre em dia), essa instituição pode vincular a venda do imóvel com a quitação total dos demais empréstimos?

    1. Bom dia Cris tudo bem?
      Seria interessante você se informar junto com o banco que você está realizando o financiamento do seu imóvel ou a venda dele, pois cada banco tem a sua regra interna.
      Espero ter ajudado 🙂

    1. Bom dia Suellen tudo bem? Seria interessante você verificar isso junto a imobiliária ou o banco, a sua dívida precisa ser analisada pelas partes para verificar se a liberação da venda será feita.
      Espero ter ajudado. 🙂

  3. Bom dia. Vcs fizeram uma postagem e responderam outra completamente diferente. A pergunta era….Tenho restrição no nome posso vender um imóvel??! Vcs fizeram um post como se a pessoa fosse comprar um imóvel financiado e não vender. Não entendi.

  4. boa tarde, estava vendendo meu imovel e o comprador deu entrada no financiamento pela caixa na imobiliaria, o engenheiro da caixa foi avaliar o imovel e cobrou 800,00 do comprador, porem neste meio tempo meu cpf (vendedor) entrou no cadin, para a minha surpresa tbm, e a caixa recusou o financimento, e agora o comprador quer que eu o reembolse o valor da avaliação… minha pergunta é ? sou obrigado a devolver esse dinheiro?
    gostaria de uma resposta urgente

    1. Olá Paulo, a primeiro pergunta seria referente as clausulas do contrato, o mesmo diz alguma coisa? Caso queria tirar a dúvida pode ligar no 3926-2691 e procurar por Felipi Adauto.

  5. Boa tarde
    Tenho uma empresa que possui alguns débitos junto a receita federal. Não existem processos ajuizados dessas dívidas. Meu CPF está limpo, posso ter algum problema ao vender meu imóvel com financiamento imobiliário por parte do comprador?

  6. Boa noite!!!

    Sou uma das 12 pessoas quem fazem parte de uma herança, o imóvel foi vendido e está sendo financiado pela caixa…tenho várias restrições, isso impede a venda desse imóvel? A minha parte é muito pequena.

    1. Bom dia, Monica ?

      Tudo bem?

      Esta análise dependerá da instituição financeira pela qual o imóvel será financiado, pois algumas instituições não impedem a venda do imóvel mesmo que constem restrições.

      Nos informe um telefone para contato, para que um de nossos corretores especializados te auxilie nas suas dúvidas

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    1. Boa tarde, Regina.

      Tudo bem?

      Esperamos que sim?

      Neste caso, a dívida não pode ultrapassar 5% do valor do imóvel, mesmo que não ultrapasse irá passar por uma avaliação do jurídico do banco pelo qual o imóvel será financiado. Podendo ou não atrapalhar o processo de venda.

      Esperamos ter esclarecido suas dúvidas.
      Caso deseje mais informações nos informe um telefone para contato, para que um de nossos corretores especializados te auxilie nas suas dúvidas

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  7. Se o vendedor estiver com uma exceção fiscal não na pessoa física mas na jurídica e está execução estiver suspensa o banco aprova o financiamento?

    1. Estou realizando uma transferência de um imóvel financiado. A cerca de 2 anos atrás tinha uma pendência com o mesmo banco a respeito de um cartão de crédito mas que através de uma negociação foi regularizado e estou com o nome limpo. Porém a caixa agora alega restrição interna mesmo a negociação estando totalmente paga o meu nome limpo e o do comprador com crédito já aprovado.

      Eles podem impedir a transferência alega do uma restrição que eles mesmos renegociaram e que já foi paga?

      1. Olá Marcelo, tudo bem? Para te dar uma resposta mais concreta precisaríamos entender melhor como foi feita essa negociação, mas o banco tem sim uma restrição interna e o cliente entra para essa lista quando ele deu algum prejuízo financeiro ao banco, então mesmo você tendo feito o acordo, eles continuam tendo a imagem de que você não foi um bom pagador. Essa restrição interna é apenas nesse banco, então uma solução seria fazer essa transferência para outra instituição bancário ou entrar em contato com o banco e pagar o que resta do valor da sua antiga dívida para sair dessa restrição.
        Esperamos ter te ajudado, qualquer dúvida estamos a sua disposição nesse link https://bit.ly/3kqqFW2 tenha uma ótima semana! ?

        1. Acho engraçado essa lei, eu estou passando por isso, tenho restrições, banco, receita e comércio, coloquei minha casa a venda para quitar tudo e comprar uma casa mais inferior e foi negado o financiamento por isso, se eu quitar minhas dividas não tenho interesse de vender minha casa, mas vai entender esse sistema.

          1. Olá José, tudo bem? Realmente essa lei é delicada em situações assim, esperamos que você possa resolver essa situação da melhor maneira possível! ?

  8. Tenho um ímovel no meu nome e do meu marido e estamos vendendo, eu estou com dividas no meu CPF e em breve elas devem aparecer no SPC, porém já assinei o contrato de venda com a caixa faltando agora só a finalização do registro no cartório. Ainda posso ter problemas no recebimento do dinheiro ?

  9. Comprei um imóvel em 2007 para investimento. Fiz escritura do imóvel no cartório. mas não
    pedi o registro do imóvel ao vendedor. Depois de 8 anos fui fazer o registro do imóvel e não consegui. Pois o antigo vendedor do imóvel estava com dívidas municipais e estaduais. Com restrições no nome dele. Devo entrar na justiça para conseguir fazer o registro. Já que no momento preciso vender o imóvel.

  10. Bom dia, tudo bem? Vendi o meu imóvel financiado pela caixa e o comprador financiou pelo Bradesco. Até então não tinha nenhuma restrição.
    Assinei o contrato com o Bradesco essa semana, porém, eles me informaram que o comprador assinaria, os procuradores do Bradesco e depois iria também para o pessoal da caixa assinar. Para depois ir ao cartório.
    E a partir de amanhã meu nome fica com uma restrição no Serasa/spc. Posso ter problema ainda com isso? Estou desesperado. Obg

    1. Olá César, tudo bem? Então, na sua situação, todo seu crédito e as condições já estão sendo analisados pelo banco, sendo assim você não precisa se preocupar com a restrição. Entretanto, se houver algum problema e/ou o prazo de analisar sua ficha for refeito ou reagendado, aí sim, nessa ocasião, você poderia ter problemas por conta de sua restrição já ter sido imposta.

  11. Se eu tenho restrições, banco, receita e comércio, e coloco minha casa a venda para quitar tudo e comprar uma casa mais inferior. Se eu quitar minhas dividas, não tenho interesse de vender minha casa…

    1. Boa Tarde Elias, tudo bem? ☺

      A questão é que não pode vender o imóvel tendo dívidas no nome, porque a dívida pode ser executada e se não tiver o valor para quitar mesmo tendo vendido um imóvel, a venda pode ser desfeita.

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