Pessoas vendo o vazamento entre apartamentos

Vazamento entre apartamentos: de quem é a responsabilidade?

Muitas pessoas passaram a residir em apartamentos, nos últimos anos, por conta dos preços mais acessíveis. No entanto, podem haver alguns transtornos como um vazamento entre apartamentos.

Nessa circunstância, é preciso identificar a origem do problema para saber quem é o responsável e como proceder.


Se você tem interesse no assunto e quer saber mais, continue lendo este artigo e confira nos tópicos a seguir as principais dicas e informações a respeito de vazamento entre apartamentos: de quem é a responsabilidade?

  • Identificação do tipo de encanamento
  • Vazamentos em imóveis alugados
  • O que diz a lei sobre os vazamentos?
  • Como identificar vazamentos e o que fazer

Identificação do tipo de encanamento

O primeiro passo na hora de saber de quem é a responsabilidade de vazamento entre apartamentos é identificar a origem do problema, principalmente, em relação ao tipo de encanamento envolvido. A questão é que existem dois tipos de redes de canos, o vertical e o horizontal.

De acordo com o tipo de encanamento que está causando o vazamento, a responsabilidade pode ser do condomínio ou pode ser do morador do apartamento. Para entender melhor, veja a seguir a diferença entre ambos.

Encanamento vertical

Esse tipo de tubulação refere-se à rede vertical do prédio, que tem a função de conduzir água para os apartamentos, que também são chamados de unidade. O encanamento vertical é denominado ainda de colunas centrais ou prumada.

Desse modo, o responsável por ele é o condomínio. E se houver algum problema em um dos apartamentos com origem nessa rede, então, quem deve arcar com os custos da reforma e os reparos necessários é o próprio condomínio.

O mesmo ocorre com as áreas externas das varandas e sacadas. Em geral, para esse tipo de situação usa-se o fundo de reserva, caso não haja, é preciso que seja feito o rateio das despesas entre os moradores do prédio.

Encanamento horizontal

Já essa tubulação é a responsável por distribuir os canos para cada apartamento, ligando a coluna principal às unidades. Assim, havendo qualquer problema no encanamento horizontal quem deve pagar pelas despesas existentes com a resolução do problema é o morador que está causando o vazamento.

Normalmente, o responsável é o residente do apartamento de cima àquele onde e vazamento é identificado. E se por ventura ele não quiser arcar com os gastos, é possível que o morador que está sofrendo com o vazamento ingresse na justiça.

Se assim for, um perito averígua a situação e com a comprovação do problema e da responsabilidade o vizinho passa a ser obrigado a pagar pelas despesas.

No caso das coberturas dos prédios, é responsabilidade do condomínio arrumar o vazamento, desde que sejam áreas comuns. Mas se for um apartamento de cobertura, então, as despesas devem ser pagas pelos proprietários.

Vazamentos em imóveis alugados

Já quando a questão é sobre a responsabilidade de vazamentos entre apartamentos alugados, é preciso levar em consideração outros aspectos. Se o problema é provocado por desgastes na estrutura, quem deve pagar pelas despesas da reforma é o proprietário do imóvel.

Mas se o vazamento é decorrente de uma obra feita pelo inquilino, então, é ele o responsável pelo custo da reforma necessária. Isso é o que está previsto na Lei do Inquilinato, a de número 8.245 de 1991.

Caso você deseje saber mais sobre os deveres e responsabilidades do inquilino, confira aqui em nosso blog!

O que diz a lei sobre os vazamentos?

Embora não haja uma lei específica sobre a responsabilidade de vazamentos entre apartamentos, existem alguns artigos do Código Civil que podem contribuir com a resolução de empasses relativos ao tema. É o caso do artigo 1.331, que fala a respeito das áreas comuns dos prédios.

Como elas podem ser usadas por todos os moradores, por consequência, também recai sobre eles a responsabilidade em pagar possíveis despesas. É por isso que, como já mencionado, a rede geral de água e esgoto, ou seja, o encanamento vertical é de responsabilidade do condomínio.

Enquanto isso, o artigo 1.336 explica como o rateio das despesas de uma reforma relativa ao condomínio deve ocorrer entre os moradores. Em tese, a divisão dos custos tem como base a fração do imóvel em relação ao todo, desde que a convenção de condomínio não indique outro modo de rateio.

A responsabilidade do síndico em garantir a conservação do condomínio, bem como o bem-estar de quem ali reside também está prevista em lei. Trata-se do artigo 1.348, sendo que ele pode até mesmo responder civil e judicialmente quando não agir de acordo com a sua função.

Como identificar vazamento entre apartamentos

Agora que você já sabe a quem pertence a responsabilidade em caso de vazamentos entre apartamentos, é importante compreender como esse problema pode ser identificado. Veja a seguir os principais indícios de que há um vazamento na sua residência:

  • Pintura começa a descascar e a ficar escura nas paredes e teto;
  • Aparecimento de bolhas na pintura da parede;
  • Umidade facilmente visível nas paredes;
  • Azulejos se soltando da parede;
  • Rodapés manchados ou que começam a se soltar;
  • Excesso de mofo nos cômodos do apartamento.

O que fazer?

Quando um vazamento é identificado pelo morador, o primeiro passo é informar ao síndico, que pode solicitar ao zelador que visite o local para constatar a situação ou ele mesmo pode fazer a visita.

Averiguado o problema, o próximo passo é contratar um profissional para encontrar a origem do vazamento, ou seja, qual dos dois encanamentos está vazando. Se inicia no apartamento de cima, o morador afetado deve conversar com o vizinho, para que ele pague pela reforma.

Se ele não fizer isso, a pessoa do apartamento com vazamento pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível, que costuma atender de maneira simples e rápida.

Desse modo, o morador prejudicado pode receber a indenização caso já tenha pago pelas despesas do reparo ou ter a reforma finalmente realizada e paga pelo vizinho.

E aí conseguiu entender tudo sobre vazamento entre apartamentos: de quem é a responsabilidade? Escreva aqui nos comentários.

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